Decisão judicial libera aplicação de tarifas de navegação no rio Amazonas

Este artigo aborda decisão judicial libera aplicação de tarifas de navegação no rio amazonas de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema. Taxas secas na navegação fluvial A Justiça estadual de São Paulo autorizou a cobrança das chamadas taxas secas na navegação do rio Amazonas, suspendendo decisão anterior da ANTAQ que […]

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